Se você comprou um imóvel e está enfrentando problemas com a construtora ou loteadora, nós temos a solução pro seu caso.
Esse conteúdo é feito para você que comprou um terreno, lote ou imóvel na planta e está pensando em desistir da compra. Ou você que comprou um imóvel na planta e a construtora atrasou a entrega.
Atendimento 100% online
Dra. Mariana Espíndola
Advogada inscrita na OAB/RS 117.631.
Formada em 2019, com mais de 6 anos de experiência no mundo jurídico. Especialista em Direito Imobiliário, atuo na regularização de imóveis e na proteção do patrimônio imobiliário dos clientes, proporcionando tranquilidade e valorização.
Com uma abordagem humanizada e estratégica, meu objetivo é descomplicar processos burocráticos e oferecer soluções jurídicas claras e assertivas. Seja para regularizar seu imóvel, resolver pendências imobiliárias, judicial ou extrajudicialmente, conte com uma profissional dedicada a proteger seu patrimônio e assegurar seus direitos.
Afinal, o que significa distrato imobiliário?
O distrato imobiliário é o processo de cancelamento ou rescisão do contrato de compra de imóvel com uma construtora ou loteadora. Isso pode acontecer em duas situações:
Distrato por culpa exclusiva da loteadora/construtora: ocorre quando há atraso na entrega do imóvel ou terreno, bem como quando o loteamento é irregular.
Nesse caso, você tem direito a receber 100% dos valores pagos, corrigidos monetariamente, além de eventual multa contratual.
Distrato por vontade do comprador: geralmente ocorre em razão de alguma mudança da situação financeira, aumento excessivo das parcelas ou perdeu o interesse no imóvel.
Nessa situação, você tem direito a receber 50 e 90% dos valores pagos, corrigidos monetariamente, de acordo com os termos do seu contrato.
Como funciona o nosso atendimento?
Devido a evolução tecnológica do Judiciário e a nossa alta expertise, hoje temos o prazer de atender todo o Brasil de forma 100% online e segura, sem a necessidade de o cliente se deslocar, inclusive porque os processos judiciais atualmente são todos eletrônicos, o que permite que você contrate uma advocacia imobiliária de confiança mesmo residindo em outra cidade.
1. Atendimento ao cliente:
Após você entrar em contato conosco, iremos lhe fazer algumas perguntas para entender seu caso.
2. Análise de caso:
Nessa fase, iremos analisar o seu contrato de compra e venda para entender qual a melhor estratégia a ser aplicada e quais valores você tem direito a receber.
3. Envio de proposta de honorários e fechamento de contrato:
Apresentaremos duas opções de propostas para você escolher a que melhor atende às suas expectativas.
4. Protocolo da ação judicial:
Após entrarmos com a ação, iremos te informar sobre cada decisão importante, além de te enviar relatórios mensais sobre o andamento do processo.
Nosso Diferencial
Humanização: Valorizamos cada pessoa como uma história única, trabalhando com empatia e de forma personalizada com comunicação ativa, onde atualizamos nossos clientes mensalmente do andamento do processo frequentemente.
Simplicidade e eficiência: Ao escolher o escritório Mariana Espíndola Advocacia, você estará optando por um trabalho de excelência, respaldado por experiência e sucesso na área. Nós simplificamos a ação judicial e tornamos o processo tranquilo, garantindo que você receba os valores a que tem direito.
O que dizem sobre nós?
Existe garantia de que irei recuperar meu investimento?
SIM, caso o contrato atenda a todos os requisitos legais necessários, você tem direito a receber de volta o valor investido.
Como fica o pagamento das parcelas mensais?
Logo no início do processo, nós pedimos a suspensão do pagamento das parcelas.
Quando o atraso na entrega gera algum direito pra mim?
Isso depende do que consta no contrato de promessa de compra e venda. No contrato há um prazo para a entrega do imóvel, que pode variar de acordo com o empreendimento e o acordo entre as partes. Além desse prazo, a lei autoriza uma “tolerância de 180 dias”. Isso significa que, após este período, a construtora está oficialmente em atraso e você muito provavelmente tem uma indenização a receber.
Até quando posso pedir o distrato?
Se você quer desistir da compra, isso pode ser feito a qualquer momento até a entrega das chaves, caso ainda não tenha sido realizado financiamento. Agora, se o distrato será em razão de culpa da construtora/loteadora, o distrato pode ser solicitado em até 10 anos a partir da entrega do imóvel.
Tenho um imóvel financiado. Posso fazer o distrato?
Nesse caso, o distrato não se aplica ao imóvel que já foi ou encontra-se financiado por algum banco (Banco do Brasil, Caixa e outros). Mas, se você parcelou diretamente com a construtora ou loteadora, a lei está ao seu lado e vamos te auxiliar no processo. Além disso, se a entrega do seu imóvel atrasou mais que 180 dias além da data prevista no contrato para entrega, ainda que haja financiamento, você tem direito a rescindir o contrato e receber 100% dos valores pagos corrigidos monetariamente.
Como posso acompanhar o meu processo?
Você poderá acompanhar o seu processo pelo site do Tribunal de Justiça em tempo real e nossa equipe enviará relatório mensal sobre o andamento. Além disso, a qualquer momento, você poderá tirar dúvidas pelo WhatsApp.
Moro em outra cidade, como faço para contratar o escritório?
A contratação de nossos serviços e o envio da documentação necessária é realizada de forma 100% digital, tudo por WhatsApp ou e-mail. Além disso, o processo judicial também é digital, ou seja, você não precisa sair do conforto da sua casa para buscar seus direitos e receber o que tem direito.
Como posso verificar se o escritório é confiável?
Você pode consultar a inscrição da OAB/RS da sócia fundadora, Mariana da Rosa Espíndola, inserindo 117.631 em “Número da OAB” clicando aqui. Você também pode consultar nossa página de avaliações no Google, onde temos nota máxima, clicando aqui.
Além disso, você pode seguir o Instagram da sócia fundadora @marianaespindola.adv e consultar nosso site institucional https://advogadamarianaespindola.com.br/, onde constam todos os serviços que prestamos na área do direito imobiliário, além de Blog sobre assuntos importantes no Direito Imobiliário.
Fale conosco agora
Todas as etapas do seu atendimento serão on-line e feitas de forma muito segura, e você será atendido no conforto de sua casa, da contratação até o recebimento da indenização!
Entre em contato através de um dos botões localizados nesta página e você será direcionado para o nosso WhatsApp.
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